Projeto para combater o gato de TV é adiado

O projeto de lei que combate à pirataria de TV por assinatura foi mais uma vez adiado na última reunião ocorrida no dia 31/10/2018. Segundo o site do Senado Federal, consta que a relatora Ana Amélia fez a leitura do relatório e adiou a discussão da matéria.

Seja pela mudança de presidente ou porque o projeto já está defasado não sabemos por que o mesmo não tramita normalmente. Só para exemplificar o último ato no senado demorou quase 1 ano. Parece que de fato os congressistas perderam o interesse em colocar em votação o projeto de lei em 2018.

O PLS 186/2013 pretende estabelecer a sanção aplicável ao ilícito penal consistente na interceptação ou recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura. Para conferir basta acessar o link do senado logo abaixo.

 

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/112739

31/10/2018CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação:INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOAção:Na 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Amélia faz a leitura do relatório e a Presidência adia a discusão da matéria.

29/11/2017CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação:PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOAção:Recebido, às 18h15, o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto e da emenda nº 1-CCT, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. Relatório Legislativo

Gostou da matéria? Inscreva-se em nosso canal no YouTube

Acesse o nosso grupo no Telegram

Conheça também o nosso Instagram